Assinale a alternativa que apresenta o direito individual f...
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Gabarito comentado
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Conhecer as disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.
É necessário conhecer o art. 5º, caput, da CRFB, o qual aduz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...).
Gabarito da questão: letra A.
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GAB: A
Art. 5 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXII - é garantido o direito de propriedade
Art. 7 São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias
XXIV - aposentadoria
Correta, A
Cuidado para não confundir:
CF - Art. 5 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos => Propriedade.
CF - Art. 6 - Direitos Sociais => Moradia.
DIREITO DE 1ª GERAÇÃO - DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA, VIDA, CIVIS E POLÍTICOS .... (INDIVÍDUO)
Letra A
o restante é Direito Sociais.
GABARITO A ! propriedade e diferente de moradia (ART 6º)
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