Ao tratar da obrigação tributária, o Código Tributário Nacio...

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Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ametista do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1874568 Direito Tributário

Ao tratar da obrigação tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) diz que ela é principal ou acessória. E, especificamente em relação à obrigação principal, o CTN define que ela surge com a ocorrência ____________, tem por objeto o pagamento ____________ e extingue-se juntamente com ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

do fato gerador – de crédito fiscal exceto multas – a obrigação acessória dela decorrente

da hipótese de incidência – de impostos ou multas – o crédito dela decorrente

da hipótese de incidência – de tributo ou penalidade pecuniária – o crédito dela decorrente

do fato gerador – de tributo ou penalidade pecuniária – o crédito dela decorrente

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