Conforme a Lei Municipal nº 2.263/2010, os agentes públicos ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, entre os requisitos...
• Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas: I. São Poderes do Município de São...
• O Art. 103 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS estabelece que, sem qualquer prejuízo, o servidor...
• Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS, o retorno do servidor aposentado por invalidez à...
• Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações...