Leia as afirmações sobre as normas de funcionamento e estru...
( ) São componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos na administração pública: a Base Nacional de Serviços Públicos, as Cartas de Serviços ao Usuário, e as Plataformas de Governo Digital.
( ) O acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do atendimento assistido.
( ) O Poder Executivo federal poderá criar redes de conhecimento, com o objetivo de prospectar novas tecnologias para facilitar a prestação de serviços públicos disponibilizados em meio digital, o fornecimento de informações e a participação social por meios digitais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V - F - V
Vamos analisar cada afirmação para entender melhor a questão e o gabarito.
(V) São componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos na administração pública: a Base Nacional de Serviços Públicos, as Cartas de Serviços ao Usuário, e as Plataformas de Governo Digital.
Essa afirmação está correta. A prestação digital de serviços públicos é uma prioridade nas administrações públicas modernas, visando aumentar a eficiência e a transparência. A Base Nacional de Serviços Públicos, as Cartas de Serviços ao Usuário e as Plataformas de Governo Digital são realmente componentes essenciais desse processo. A Base Nacional centraliza informações sobre serviços públicos, as Cartas de Serviços ao Usuário informam os cidadãos sobre os serviços disponíveis e as Plataformas de Governo Digital são ferramentas usadas para oferecer esses serviços online.
(F) O acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do atendimento assistido.
Essa afirmação está incorreta. O atendimento assistido é uma forma de apoio ao cidadão que precisa de ajuda para acessar os serviços digitais, mas não é a maneira preferencial. A preferência é que os serviços sejam acessados diretamente pelo usuário de forma autônoma, através das plataformas digitais, sem necessidade de assistência intermediária.
(V) O Poder Executivo federal poderá criar redes de conhecimento, com o objetivo de prospectar novas tecnologias para facilitar a prestação de serviços públicos disponibilizados em meio digital, o fornecimento de informações e a participação social por meios digitais.
Essa afirmação é verdadeira. O Poder Executivo tem a prerrogativa de criar redes de conhecimento para explorar e implementar novas tecnologias que possam melhorar a prestação de serviços públicos digitais. Isso inclui a busca por inovações que facilitem não apenas a prestação de serviços, mas também o compartilhamento de informações e a participação social através de meios digitais.
Justificativas para as alternativas corretas e incorretas:
A (V - F - V) está correta porque as afirmações 1 e 3 são verdadeiras e a afirmação 2 é falsa, conforme discutido acima.
B (V - V - F) está incorreta porque a segunda afirmação não é verdadeira.
C (V - V - V) está incorreta porque a segunda afirmação não é verdadeira.
D (F - F - V) está incorreta porque a primeira afirmação é verdadeira.
E (F - F - F) está incorreta porque tanto a primeira quanto a terceira afirmação são verdadeiras.
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Comentários
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V - F - V
Parágrafo único. O acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do autosserviço.
O erro da alternativa 2 é falar em atendimento assistido.
definição de autosserviço segundo a lei
II - autosserviço: acesso pelo cidadão a serviço público prestado por meio digital, sem necessidade de mediação humana;
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