O Estado do Rio Grande do Norte pretende realizar licitação ...

Gabarito Letra E

45 dias

Concurso

Concorrência: Empreitada legal

Concorrência: Melhor técnica e Técnica e preço

30 dias

Concorrência: (REGRA)

Tomada de preço: Melhor técnica e Técnica e preço

15 dias

Tomada de preço (REGRA)

Leilão

5 dias úteis

Convite

8 dias

Pregão

bons estudos

(...) II - trinta dias para: 

b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; 

Art. 21.  Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

 

§ 2o  O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

I - quarenta e cinco dias para: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

a) concurso; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)

b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)

II - trinta dias para: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)

b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; (Incluída pela Lei nº 8.883, de 1994)

III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

IV - cinco dias úteis para convite. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

 

GRATIDAO
741
318 798
520

Esquema:

Modalidade                                Antecedência mínima 
1. Concorrência                          45 dias - Quando o contrato a ser celebrado for no regime de empreitada integral.                                                                                                                     - Quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”. 

                                                    30 dias -   Demais casos 

2. Tomada de preços                30 dias - Quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”. 
                                                   15 dias  - Demais casos 

3. Convite                                  5 dias úteis 

4. Concurso                               45 dias 

5. Leilão                                     15 dias 

6. Pregão                                    8 dias úteis 

Prazos mínimo para publicação do edital e recebimento das propostas.

Lei nº 8.666 de 93

 

Obs.( Artigo 21, § 3º): Obs.: A publicação do aviso do edital deve observar um prazo mínimo de antecedência para o recebimento das propostas ou realização do evento. A partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde.

 

Obs.(Artigo 21, § 4º). Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

 

[45 dias] Concurso.

 

[45 dias] Concorrência:

--- > No caso de empreitada integral.

--- > Tipo Melhor Técnica ou Técnica e Preço.

 

[30 dias]

Concorrência: Quando não for do Tipo Melhor ou Técnica e Preço. Ou seja: Demais casos.

Tomada de Preços: Tipo Melhor Técnica ou Técnica e Preço.

 

[15 dias]

Tomada de Preços: Quando não do tipo Melhor Técnica ou Técnica e Preço. Ou seja: Demais casos.

Leilão

 

[5 dias Úteis] Convite.

 

[8 dias] Pregão.