O Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.0...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não...
• Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir. I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as...
• No tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente que
• Tomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a...
• Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade...