A Lei nº 12.982/2014 determina a obrigatoriedade de elaboraç...

Deve ser comprovada sua necessidade mediante apresentação obrigatória de atestado ou laudo do médico ou nutricionista.

Deve ser elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.

A maioria das condições implica em cardápio especial definitivo, não necessitando de renovação.

Bebidas à base de soja são recomendadas como primeira opção para alunos com alto risco de anafilaxia.

Bebidas à base de arroz devem ser utilizadas no cardápio de alunos de 6 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca.