Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:

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Q448916

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária |

Q448916 Direito Processual Civil - CPC 1973

se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, gerando a nulidade dos atos decisórios praticados;

se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de exceção de incompetência;

se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de preliminar em contestação;

se trata de vício passível de conhecimento ex officio pelo próprio órgão jurisdicional, embora sem comprometer a validade dos atos decisórios praticados;

se trata de vício que decorre, em regra, da violação ao critério territorial de fixação da competência.

Chega de desculpas! ❌

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Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:

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