Janaína é modelista na empresa “Costurando Sonhos” e lá des...

A presente questão de Direito do Trabalho versa sobre a temática da Equiparação Salarial, nas quais deverão ser analisadas as letras A a E para, ao final, marcar a resposta correta.

Vamos as assertivas:

(A) ERRADA. No caso em baila, Marcos não pode requerer equiparação salarial a Janaína por esta ser trabalhadora readaptada (art.461, §4º da CLT); Júlia por ter obtido a equiparação em ação judicial na qual indicou Márcia como paradigma, sendo àquela paradigma remoto, não pode ser paradigma de Marcos, nos termos do art. 461, §5º da CLT; Márcia pode ser paradigma de Marcos, por ter laborado de forma contemporânea a ele, nas mesmas atribuições, responsabilidades e para o mesmo empregador (art. 461, caput, da CLT).

(B) ERRADA. Marcos pode indicar Márcia como paradigma, por ter laborado de forma contemporânea a ele, nas mesmas atribuições, responsabilidades e para o mesmo empregador (art. 461, caput, da CLT); Marcos não pode requerer equiparação salarial a Janaína por esta ser trabalhadora readaptada (art.461, §4º da CLT); Júlia por ter obtido a equiparação em ação judicial na qual indicou Márcia como paradigma, sendo àquela paradigma remoto, não pode ser paradigma de Marcos, nos termos do art. 461, §5º da CLT;

(C) ERRADA. Marcos não pode requerer equiparação salarial a Janaína por esta ser trabalhadora readaptada (art.461, §4º da CLT); Marcos pode indicar Márcia como paradigma, por ter laborado de forma contemporânea a ele, nas mesmas atribuições, responsabilidades e para o mesmo empregador (art. 461, caput, da CLT); Júlia por ter obtido a equiparação em ação judicial na qual indicou Márcia como paradigma, sendo àquela paradigma remoto, não pode ser paradigma de Marcos, nos termos do art. 461, §5º da CLT;

(D) CERTO. Márcia pode ser paradigma de Marcos, por ter laborado de forma contemporânea a ele, nas mesmas atribuições, responsabilidades e para o mesmo empregador (art. 461, caput, da CLT).

(E) ERRADA.  No presente caso, Marcos  não pode requerer equiparação salarial a Janaína por esta ser trabalhadora readaptada (art.461, §4º da CLT); Júlia por ter obtido a equiparação em ação judicial na qual indicou Márcia como paradigma, sendo àquela paradigma remoto, não pode ser paradigma de Marcos, nos termos do art. 461, §5º da CLT; Márcia pode ser paradigma de Marcos, por ter laborado de forma contemporânea a ele, nas mesmas atribuições, responsabilidades e para o mesmo empregador (art. 461, caput, da CLT).

Gabarito do professor: Letra D.

Não faz sentido o paradigma de Marcos ser a Márcia, visto que a questão traz a seguinte afirmação: "Por fim, Marcos, estilista na empresa há três anos, recebe salário de R$ 2.000,00, e, apesar de ocupar o mesmo cargo que Márcia, não exerce a mesma função". Se ele não exerce a mesma função que ela, não há que se falar em equipação salarial. Alguém tem uma explicação pra essa questão?

questão está erraad hein ... é alternativa E. ao meu ver.

Além de não exercer a mesma função, a diferença de tempo supera os parâmetros legais. Não vejo como estar certo este gabarito

alternativa certa E. ele não pode pedir equiparação

EqS= T4F2 (EQuiiparação Salarial= Tempo na empresa não superior a 4 anos e 2 anos na Função). Foi assim que memorizei, porém, apesar de menos de 4 anos no mesmo cargo eles não exercem a mesma função. Dito isso, a alternativa correta ao meu ver seria a letra é.