A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (P...
Gabarito comentado
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Art. 4º São princípios da PNSPDS:
(...) VIII - resolução pacífica de conflitos
Com isso, podemos afirmar que resolver de forma pacífica os conflitos é um dos princípios expressos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Resposta: A
Gabarito do Professor A
Referência:
Lei Nº 13.635, de junho de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acessado em 21 mai.23
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a)A segurança pública deve priorizar a resolução pacífica de conflitos.
b)Agentes de segurança devem aplicar o uso desmedido da força.
c)Órgãos de segurança pública devem publicar informações sigilosas.
d) Agentes de segurança devem proteger apenas a vida e o patrimônio, mas não o meio ambiente.
OBS: Todas as alternativas são baseadas nos princípios, mas a parte em vermelho está errada.
Resposta: A
Art. 4º São PRINCÍPIOS da PNSPDS: (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social)
I - Respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;
II - Proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;
III - Proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana;
IV - eficiência na prevenção e no controle das infrações penais;
V - Eficiência na repressão e na apuração das infrações penais;
VI - Eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente;
VII - participação e controle social;
VIII - resolução pacífica de conflitos;
IX - uso comedido e proporcional da força;
X - proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente;
XI - publicidade das informações não sigilosas;
XII - promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública;
XIII - otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições;
XIV - simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade
XV - relação harmônica e colaborativa entre os Poderes;
XVI - transparência, responsabilização e prestação de contas
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