De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, j...

A Constituição Federal de 1.988 dedicou um capítulo, com cinco artigos, para o tema Comunicação Social. O artigo 220 legisla sobre restrições, censuras e competências sobre o assunto. O artigo 221 retrata alguns princípios. O artigo 222 regula sobre a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O artigo 223 traz atenção à outorga e renovação da concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por fim, o artigo 224 discorre acerca do Conselho de Comunicação Social.

O parágrafo 2º, do Artigo 222, regulamenta que “A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social".

Com base nessa informação, podemos concluir que a afirmação da questão está certa.

Gabarito do professor: CERTO.