[Questão inédita] Sobre os fundamentos e os objetivos da Re...

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

GAB. B

CF: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Quando se fala em evitar o abuso de poder e garantir a autonomia e equilíbrio entre os poderes do Estado, o princípio que mais se alinha é o da Separação dos Poderes, explicado pelo sistema de freios e contrapesos.

"O Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exercício do poder por qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Desta forma, embora cada poder seja independente e autônomo, deve trabalhar em harmonia com os demais Poderes." Fonte: TJDFT

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2018/consideracoes-sobre-a-teoria-dos-freios-e-contrapesos-checks-and-balances-system-juiza-oriana-piske

No momento atual, essa separação esta sendo afetada.

PMMG 2024#

famoso CHECK AND BALANCE....