A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma

Question

A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma Alternativa A: Lei Complementar de 2022 que tem o objetivo de
destinar ações emergenciais para o setor cultural impactado pela pandemia da Covid-19. Ou Alternativa B: Lei Complementar de 2008 que tem o objetivo de
promover a diversidade cultural, étnica, de gênero
e religiosa em editais de fomento direto e indireto à
cultura audiovisual. Ou Alternativa C: Lei Complementar de 2022 que obriga os governos
municipais e estaduais a contemplar cotas sociais
em todos os editais da área cultural. Ou Alternativa D: Lei Complementar de 2022 que oferece anistia fiscal
a estabelecimentos da economia criativa com débitos em atraso em razão da interrupção de atividades
provocada pela pandemia da Covid-19. Ou Alternativa E: proposta de emenda constitucional voltada a garantir
a destinação de 3% da arrecadação com a venda
de bebidas alcóolicas, cigarros e combustíveis para
projetos na área cultural.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] Lei Complementar de 2022 que tem o objetivo de
destinar ações emergenciais para o setor cultural impactado pela pandemia da Covid-19.

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