A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Mun...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2489135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença.

É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas