A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Mun...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental |
Q2489135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei
Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de
Posturas do Município, analisar a sentença.
É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).
A sentença está:
É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).
A sentença está: