[Questão inédita] Segundo a Constituição Federal, qual é a ...

Alternativa Correta: C - 44 horas

O tema central desta questão é a duração máxima da jornada de trabalho semanal, conforme estabelecida pela Constituição Federal do Brasil.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XIII, determina que a duração máxima da jornada de trabalho regular é de 44 horas semanais. Esta norma é parte dos direitos sociais dos trabalhadores, que visam garantir condições dignas de trabalho e evitar a exploração excessiva do trabalhador.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas:

A - 36 horas: Esta alternativa está incorreta. A jornada de 36 horas semanais não é o padrão constitucional, embora possa ser aplicada em casos específicos mediante acordo ou convenção coletiva.

B - 40 horas: Também está incorreta. Embora algumas categorias de trabalhadores possam ter essa jornada por acordo, a Constituição define a carga máxima como 44 horas semanais.

C - 44 horas: Esta é a alternativa correta. Como mencionado anteriormente, é o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal para jornada de trabalho semanal.

D - 48 horas: Esta alternativa está errada. A Constituição não autoriza uma jornada semanal de 48 horas como regra geral.

E - 50 horas: Esta alternativa também está incorreta. Uma jornada de 50 horas excederia o limite constitucional, sendo, portanto, inadequada.

Para interpretar questões como essa, é importante focar nas disposições da Constituição e lembrar que os direitos sociais visam proteger o trabalhador. Cuidado com pegadinhas que envolvem jornadas específicas para certas categorias, que não são aplicáveis de modo geral.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art.7, XIII - duração do trabalho normal não superior a 8h diárias e 44h semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

-------------------

GABARITO - LETRA C.

Deveriam mudar para 40 horas semanais...