Considere: I. Senado Federal II. Tribunais de Justiça. II...

Para resolver a questão sobre a classificação dos órgãos públicos quanto à sua posição estatal, é importante compreender alguns conceitos básicos do Direito Administrativo.

Os órgãos públicos podem ser classificados em quatro categorias principais:

• Independentes: São aqueles que têm autonomia em relação aos demais poderes, como os órgãos de cúpula dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre eles, a Presidência da República, o Congresso Nacional e os Tribunais Superiores. Têm previsão constitucional e não estão subordinados hierarquicamente a nenhum outro órgão.
• Autônomos: Possuem autonomia administrativa, financeira e técnica, mas estão subordinados a órgãos independentes. Exemplo: Ministérios.
• Superiores: Exercem direção, controle e decisão, mas estão subordinados a órgãos independentes ou autônomos.
• Subalternos: Executam atividades de rotina e estão subordinados a órgãos superiores ou autônomos.

Com base nesse conhecimento, vamos analisar as alternativas:

Alternativa D (Correta): I, II e III.

No contexto da questão, os órgãos classificados como Independentes são:

• I. Senado Federal: Parte do Poder Legislativo, é um órgão independente.
• II. Tribunais de Justiça: Parte do Poder Judiciário, também são órgãos independentes.
• III. Chefia do Poder Executivo: Representada pelo Presidente da República, é um órgão independente.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois lista apenas órgãos independentes.

Análise das demais alternativas:

Alternativa A (III e IV): A Chefia do Poder Executivo é um órgão independente, mas o Ministério do Meio Ambiente é um órgão autônomo, não independente.

Alternativa B (II e IV): Os Tribunais de Justiça são órgãos independentes, mas o Ministério do Meio Ambiente é um órgão autônomo.

Alternativa C (I, III e IV): O Senado Federal e a Chefia do Poder Executivo são órgãos independentes, mas o Ministério do Meio Ambiente é autônomo.

Alternativa E (I e II): Embora ambos sejam órgãos independentes, a alternativa não lista o III, que também é independente.

Para evitar pegadinhas, lembre-se de distinguir entre a autonomia administrativa de ministérios e a independência dos órgãos de cúpula dos poderes. Essa clareza é crucial para responder corretamente a questões sobre a estrutura da administração pública.

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Gabarito: D

Os órgãos podem ser classificados, quanto à posição hierárquica, em:

(I) independentes/primários, que são os que se originam na própria CF, e representam a cúpula dos poderes, entre os quais estão os tribunais;

(II) autônomos: ampla liberdade administrativa, financeira e técnica, dotados de competências de planejamento, supervisão e controle;

(III) superiores: têm competências diretivas e decisórias, mas subordinados a uma chefia, como os gabinetes;

(IV) subalternos: órgãos comuns, com atribuições executórias, como as repartições em geral.

Fonte: Alexandre Mazza, 2023

Exemplos de órgãos públicos independentes em cada poder:

Executivo: Presidência da República, Governadorias dos Estados, Prefeituras Municipais.

Legislativo: Congresso Nacional, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas dos Estados, Câmaras Municipais.

Judiciário: STF, STJ, Tribunais de Justiça dos Estados.

*O Ministério do Meio Ambiente (e os ministérios em geral) são classificados como órgãos autônomos, imediatamente abaixo dos órgãos independentes.

Gabarito: D

Errei na prova e errei aqui, boa! :D

Se tivesse chefe do poder executivo e não chefia do poder executivo eu não teria errado!! :(

Resolvendo essa questão, me veio à memória o quanto eu estudei para o concurso de técnico judiciário do TRT e o quanto que eu estava confiante.

Eu trabalho como porteiro à noite e me lembro que ,no dia da prova, eu pedi a um colega para que fizesse uma troca de horário, pois assim eu poderia chegas às 22h no trabalho. Porém, na noite anterior à prova, senti uma ansiedade muito intensa e não consegui dormir. Resultado: após o almoço, no dia da prova, tomei umas 3 xícaras de café extra-forte e fui para o local de aplicação do exame, sem ter dormido durante e a noite e pela manhã também. Comecei a resolver as questões e me senti confiante, pois estava conseguindo ter certeza sobre as assertivas, entretanto, depois de umas 2 horas de resolução, comecei a ter dificuldade para recordar de pontos específicos que, embora eu os tenha estudado, não me sentia seguro para assinalar a assertiva. A situação piorou quando parti para a redação e não consegui mais sintetizar o raciocínio para uma elaboração adequada, ainda assim consegui citar fontes e dados.

Cheguei em casa por volta das 18h e comecei a me preparar para ir para o trabalho ansioso pelo gabarito.

No dia seguinte, após ter descansado, tive clareza mental para imaginar o modelo de redação que eu deveria ter feito, mas já era tarde.

Ao conferir o gabarito, percebi que duas das que eu, em primeira análise, havia marcado como corretas acabei alterando o gabarito para as assertivas erradas.

Quando saiu a classificação da objetiva, eu fiquei 176°; na objetiva e discursiva, 289°.

Hoje estou aqui, resolvendo a mesma questão que eu acertei na prova e agora novamente, mas sem mais a mesma paixão e vontade, e me perguntando se algum dia tudo isso valerá à pena.

Sei que não é o local apropriado, só queria desabafar. Abraço a todos e boa sorte em seus propósitos.