Seguem abaixo algumas afirmativas relacionadas ao Pregoeiro...

GABARITO A

(V) Art. 4o XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;

(V) Art. 4o XVI - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

(V) Art. 4o XX - a falta de manifestaçao imediata e motivada importará a decadência do direito do recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor;

(F) Art. 3o §2o No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

Fonte: Lei 10.520/2002

O examinador deseja obter a alternativa CORRETA sobre o pregão, modalidade de licitação prevista na lei 10.520/02.

I. VERDADEIRO. Art. 4º, XII da lei 10.520/02: “encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital”.

II. VERDADEIRO. Art. 4º, XVI da lei 10.520/02: “se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor”.

III. VERDADEIRO. Art. 4º, XX da lei 10.520/02: “a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor”

IV. FALSO. É exatamente o contrário, conforme o art. 3º, § 2º da lei 10.520/02: “No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.”

GABARITO: “A” (V-V-V-F)

GAB.LETRA A