A aplicação de recursos provenientes do exterior, no mercado...

Tema central da questão: A questão trata da aplicação de recursos provenientes do exterior no mercado financeiro brasileiro. Para resolver, é necessário entender como os investimentos estrangeiros são regulados no Brasil, especialmente no que tange à autorização e ao registro necessário para que esses investimentos ocorram.

Alternativa correta: A - depende de aprovação da CVM ou do BCB conforme sua destinação específica.

Na alternativa A, a aplicação de recursos externos exige avaliação e aprovação de órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou o Banco Central do Brasil (BCB), dependendo do tipo de aplicação. Isso é necessário para garantir que os investimentos atendam às regras e regulamentos do mercado financeiro brasileiro.

Justificativa das alternativas incorretas:

B - depende de autorização prévia da autoridade monetária brasileira. Esta alternativa está incorreta porque não é apenas uma questão de autorização prévia única pela autoridade monetária. O processo envolve a aprovação de órgãos específicos como a CVM ou o BCB, dependendo do tipo de investimento.

C - para a aplicação no mercado de derivativos não se requer registro. Esta afirmação é falsa. Todos os investimentos, incluindo no mercado de derivativos, requerem registro e autorização, pois são parte do mercado regulado e envolvem riscos significativos.

D - é livre a transferência da titularidade das posições do investidor estrangeiro, no exterior, relacionada a aplicações feitas no Brasil. Essa afirmação está incorreta, pois a transferência de titularidade não é totalmente livre e deve seguir as regulamentações brasileiras, especialmente no que toca ao controle de capitais estrangeiros e compliance.

E - pode ser utilizada para a aquisição de valores mobiliários sem qualquer restrição. Esta alternativa é enganosa, pois mesmo a aquisição de valores mobiliários por estrangeiros no Brasil está sujeita a regras e regulamentos estabelecidos pelas autoridades financeiras brasileiras.

Compreender a regulamentação e os procedimentos para investimentos estrangeiros no mercado brasileiro é fundamental para responder corretamente a questões como esta.

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O Banco Central do Brasil, dentre suas atribuições está a de:

-controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.

A aplicação de recursos provenientes do exterior no mercado financeiro depende de aprovação da CVM ou do Bacen, conforme sua destinação específica.

No caso da aplicação se dar em operações sob fiscalização do Banco Central, a aprovação se dará pelo mesmo. No caso de aplicação em operação sob o âmbito da CVM (em valores mobiliários, por exemplo), a autorização será dada por ela.

De todo modo, a entrada de capitais estrangeiros no Brasil exige a realização de uma operação de câmbio, na qual haverá também controle pelo Bacen.

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LETRA A CORRETA

Atribuições do BACEN:

emitir papel-moeda e moeda metálica;

executar os serviços do meio circulante;

receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias;

realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras;

regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis;

efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;

exercer o controle de crédito;

exercer a fiscalização das instituições financeiras;

autorizar o funcionamento das instituições financeiras;

estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras;

vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e

controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.