Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e g...

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Q3215474
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito |
Q3215474 Direito Civil

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. 


Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo. 

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