Os Territórios serão representados no Congresso Nacional por :

Questões de assuntos semelhantes

• O Poder Legislativo é o único que possui duas funções típicas, quais sejam:
• Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o Poder Legislativo é reunido ao Executivo, não há liberdade. Porque pode temer-se...
• Em razão de uma série de circunstancialismos que se apresentaram no território brasileiro, envolvendo tensão com alguns países fronteiriços,...
• Segundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é...
• No que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar: