Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), jul...
São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
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É importante sabermos os termos citados pela questão:
Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) é um regime público administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios.
Ministro de confissão religiosa é a pessoa vocacionada, de forma voluntária, para determinados serviços (eventuais ou permanentes) característicos da referida confissão. Exemplo: padres, pastores, rabinos, sacerdotes, obreiros, cooperadores, presbíteros, anciãos e coroinhas.
Membros de instituto de vida consagrada são aqueles que fazem um voto (promessa solene religiosa) ou equivalente, devidamente aprovado pela autoridade religiosa competente. Exemplo: missionários vinculados a uma junta de missões;
Membros de uma ordem ou congregação religiosa são aqueles que emitem ou professam os votos adotados dentro da própria instituição. Exemplo: freira, frei.
Resolução da questão:
A questão afirma que esses indivíduos ligados a instituições religiosas são segurados facultativos do RGPS, é por isso está errada, pois o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social. Conforme texto da lei:
Lei 8.213/91 - Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: V - como contribuinte individual: c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
Gabarito do Professor: ERRADO
Fonte bibliografica:
Ministro de confissão religiosa - guiatrabalhista.com.br
Conteúdo trabalhista - Ministro de Confissão Religiosa - sitesa.com.br
Perguntas Frequentes » Sobre a Previdência: RGPS e RPPS - issa.go.gov.br
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Comentários
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ERRADO
.
LEI 8.213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
[...]
V - como contribuinte individual:
[...]
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
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Bons Estudos!!
Porque esse tipo de questão está aparecendo no filtro Segurança do Trabalho? Já são dezenas, só hoje.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL!!!
gabarito errado
São segurados obrigatórios da previdência social, como contribuinte individual,
na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Errado.
Padres, pastores....são C.I..
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