Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo...

A alternativa correta é a letra D - Todos os itens.

Para resolver essa questão, é necessário compreender as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e saber como ela estrutura o dever do Estado, as incumbências dos estabelecimentos de ensino e as atribuições dos docentes na organização da educação nacional.

Item I: Fala sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, mencionando a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos dezessete anos de idade, englobando a Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A LDB estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Portanto, o item I está correto.

Item II: Refere-se à incumbência dos estabelecimentos de ensino de se articular com as famílias e a comunidade. A LDB determina que é papel das escolas promover essa interação, fortalecendo os laços entre sociedade e instituição de ensino. Dessa forma, o item II está correto.

Item III: Aborda as responsabilidades dos docentes, indicando que eles devem estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. A LDB atribui aos professores o dever de não só ministrar os conteúdos programáticos mas também de atender às necessidades específicas dos alunos, o que inclui a recuperação daqueles com dificuldades de aprendizado. Assim, o item III também está correto.

Em suma, todos os itens apresentados na questão estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996, justificando a alternativa D como a resposta certa.

Gabarito D

I- Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:            

a) pré-escola;             

b) ensino fundamental;           

c) ensino médio;           

II- Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

III- Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.