Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise a...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3207049 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas