Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise a...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Marau - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Auditor Fiscal
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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Assistente Social |
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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Contador |
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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Médico |
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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Psicopedagogo |
Q3207049
Não definido
Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: