Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a s...
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Q2681888
Direito Tributário
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir.
A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.
A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.
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