Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a rela...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1939463 Direito do Consumidor

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. 


Diversamente dos produtos gratuitos classificáveis como amostra grátis, os serviços gratuitos, como os casos de transporte rodoviário coletivo gratuito para idosos, afastam a incidência do Código de Defesa do Consumidor, pois a contraprestação, nessas hipóteses, é requisito essencial.

Alternativas