NÃO é uma modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº...
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LEI 14.133/21 Gabarito letra D
Das Modalidades de Licitação
Art. 28 São MODALIDADES DE LICITAÇÃO:
I. PREGÃO;
II. CONCORRÊNCIA;
III. CONCURSO;
IV. LEILÃO;
V. DIÁLOGO COMPETITIVO.
§ 1º. Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei (credenciamento, pré qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral).
§ 2º. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Lei 8.666/93 + Lei 10.520/02 à CONCORRENCIA/TOMADA DE PREÇOS/CONVITE/CONCURSO/LEIÃO/PREGÃO/--.
Lei 14.133/21 à CONCORRENCIA/--/--/CONCURSO/LEILÃO/PREGÃO/ DIÁLOGO COMPETITIVO.
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