Em relação a orçamento e à contabilidade pública, julgue o i...

Essa questão versa sobre classificação da despesas orçamentária.

Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 78, dispõe que:

Do trecho grifado, depreende-se que o item está certo.

Gabarito do Professor: CERTO

MCASP 9ª Edição - A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do 

Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

CERTA

Classificação funcional:

-Rol de funções e subfunções fixadas;

-Classificação independente dos programas;

-Aplicação comum e obrigatória (União/Estados/DF/ Municípios);

-Consolidação nacional dos gastos do setor público.

A classificação funcional é composta por um rol de funções e subfunções fixadas, que serve como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

Fonte: Estratégia Concursos

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