Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno

Question

Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno Alternativa A: só funcionará quando presentes dois terços de seus membros. Ou Alternativa B: tomará suas decisões, por maioria qualificada de três quintos, quando essas decisões forem pela extinção crédito tributário,
e por maioria simples, nos demais casos. Ou Alternativa C: poderá ser convocado extraordinariamente, em caso de calamidade pública ou guerra interna. Ou Alternativa D: tem competência para julgar recursos de revista interpostos pelos contribuintes ou pelos Procuradores do Estado. Ou Alternativa E: elegerá o presidente, de forma rotativa, a cada ano ou fração.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [D] tem competência para julgar recursos de revista interpostos pelos contribuintes ou pelos Procuradores do Estado.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pl...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas