A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC

Q1223881 Direito Tributário

A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:

As taxas são tributos não vinculados, cuja cobrança tem por fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

A União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de medida provisória para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

Os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

A contribuição de melhoria é instituída como forma de retribuição pelo custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.

Cabe à União e aos Estados a instituição das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

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