É correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus h...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
• A suspensão dos direitos políticos, na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, cessa com o cumprimento ou a extinção da pena,...
• Sobre o que consta na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Analfabetos. II....
• Os Direitos Políticos ou Direitos de Cidadania são o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhes permite, através do voto, do exercício...