Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Educação Espec...

as atividades nele desenvolvidas são substitutivas daquelas realizadas na sala de aula comum.

a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela deve ser garantida por ele.

ao longo de todo o processo de escolarização ele desenvolve uma proposta pedagógica totalmente desvinculada do ensino comum.

sua função é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes.

os estudantes que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação são os devem ser atendidos, prioritariamente.