Julgue o item que se segue. A Resolução do Conselho Nacional...
Julgue o item que se segue.
A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e
da Câmara de Educação Básica (CEB) 07/2010 determina
em seu Art. 15 que o ensino religioso passa a ser
obrigatório em todas séries do ensino fundamental,
desde que estimulem o estado laico e contemplem as
quatro matrizes religiosas do Brasil: Matriz oriental,
ocidental, indígena e africana.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é E (errado).
Vamos entender por quê:
A questão aborda o tema do ensino religioso nas escolas, que é um tema regulado por legislações e resoluções específicas no Brasil. O Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, com suas alterações mais recentes, estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e deve ser oferecido nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, mencionada na questão, não traz a obrigatoriedade do ensino religioso em todas as séries do ensino fundamental. O que a legislação prevê é que o ensino religioso deve respeitar a diversidade cultural e religiosa do Brasil, sem proselitismo, e deve ser oferecido de forma facultativa.
A questão também menciona que o ensino religioso deve contemplar as quatro matrizes religiosas do Brasil: oriental, ocidental, indígena e africana. No entanto, isso não está explícito na Resolução CNE/CEB nº 07/2010. A legislação enfatiza o respeito à diversidade religiosa, mas não especifica essas matrizes.
Portanto, a alternativa está errada (E) porque o enunciado apresenta informações que não estão de acordo com a legislação vigente sobre o ensino religioso nas escolas.
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Comentários
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Não é o foco a matriz oriental e a ocidental.
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