Julgue o item que se segue. A Resolução do Conselho Nacional...

A alternativa correta é E (errado).

Vamos entender por quê:

A questão aborda o tema do ensino religioso nas escolas, que é um tema regulado por legislações e resoluções específicas no Brasil. O Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, com suas alterações mais recentes, estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e deve ser oferecido nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, mencionada na questão, não traz a obrigatoriedade do ensino religioso em todas as séries do ensino fundamental. O que a legislação prevê é que o ensino religioso deve respeitar a diversidade cultural e religiosa do Brasil, sem proselitismo, e deve ser oferecido de forma facultativa.

A questão também menciona que o ensino religioso deve contemplar as quatro matrizes religiosas do Brasil: oriental, ocidental, indígena e africana. No entanto, isso não está explícito na Resolução CNE/CEB nº 07/2010. A legislação enfatiza o respeito à diversidade religiosa, mas não especifica essas matrizes.

Portanto, a alternativa está errada (E) porque o enunciado apresenta informações que não estão de acordo com a legislação vigente sobre o ensino religioso nas escolas.

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