A respeito do jus postulandi na justiça do trabalho e do cab...
A respeito do jus postulandi na justiça do trabalho e do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, julgue o item que se segue.
Cabe a impetração de mandado de segurança ao tribunal contra
decisão de juiz que, em um processo trabalhista, não tenha
homologado acordo firmado entre as partes.
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------------->GABARITO = ERRADO
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SÚMULA Nº 418 DO TST
A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, INEXISTINDO direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. (ex-Ojs da SBDI-2 nºs 120 - DJ 11.08.2003 - e 141 - DJ 04.05.2004)
Gabarito:"Errado"
Súmula nº 418 do TST. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À CONCESSÃO DE LIMINAR OU HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 120 e 141 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005
A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. (ex-Ojs da SBDI-2 nºs 120 - DJ 11.08.2003 - e 141 - DJ 04.05.2004)
SÚMULA Nº 418 DO TST
A concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, INEXISTINDO direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança. (ex-Ojs da SBDI-2 nºs 120 - DJ 11.08.2003 - e 141 - DJ 04.05.2004)
GABARITO ERRADO
SÚM 418 TST
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO É FACULDADE DO JUIZ E NÃO CABERÁ MANDADO DE SEGURANÇA
Alguém saberia dizer a medida cabível nesse caso? Ficou a curiosidade...
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