A alegação de legítima defesa feita por João só seria válid...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ibirajuba - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034292
Direito Penal
Texto associado
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
A alegação de legítima defesa feita por João só seria
válida se houvesse provas suficientes de que ele havia
sido primeiramente agredido.