De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o tr...

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Q1750272 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O Sujeito __________________________ da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
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