Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q353607

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |

Q353607 Direito Penal

somente é aplicável aos crimes culposos.

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

é uma das causas excludentes de ilicitude.

é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

pode ser aplicável aos crimes cometidos com vio- lência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arre- pendimento seja espontâneo

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