O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos s...
A respeito desse decreto e tendo em vista os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado.
Para entender essa questão, precisamos olhar para o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. Esta legislação é fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
O enunciado da questão menciona o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde no SUS. Este acesso começa pelas portas de entrada do SUS, que são os pontos iniciais de contato dos usuários com o sistema de saúde. As portas de entrada são principalmente a Atenção Primária à Saúde, as unidades de pronto atendimento e os serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU), entre outros.
A questão afirma que o acesso se completa apenas nos serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados, o que está incorreto. Isso porque as portas de entrada do SUS são essenciais para a coordenação do cuidado e devem ser capazes de resolver a maioria dos problemas de saúde da população, referenciando para outros níveis (como os serviços especializados) apenas quando necessário.
O Decreto 7.508/2011 delineia o funcionamento do SUS com base em princípios como a universalidade e a integralidade, enfatizando que a assistência à saúde deve ser prestada de forma contínua e articulada entre todos os níveis de atenção, não se limitando a uma simples progressão até a alta complexidade.
Portanto, a alternativa está errada ao sugerir que o acesso ao SUS é uma sequência que culmina apenas em serviços de alta complexidade, quando, na verdade, o sistema deve funcionar de forma integrada e resolutiva desde a atenção primária.
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O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde inicia-se pelas portas de entrada do SUS e completa-se NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, de acordo com a complexidade do serviço. Está descrito no decreto 7508 de 2011.
Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
FONTE:
MUITO subjetivo
errado
depende da complexidade do caso. Pode começar e terminar em uma emergência ou uma ESF. Nada impede
___
decreto 7508/2011
Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
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