Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, a...
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal:
“O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo para cuja confirmação se exige estágio probatório será ______________¹ exercício das atribuições do cargo que ocupava, com ______________² do vínculo funcional”.
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Gabarito C
LEI No 9.826 DE 14 DE MAIO DE 1974.
CAPÍTULO VI
Do Estágio Probatório
Art. 39o – O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo para cuja confirmação se exige estágio probatório, será afastado do exercício das atribuições que ocupava, com suspensão do vínculo funcional nos termos do artigo 66, item I, alíneas a, b e c desta lei.
Parágrafo único – Não se aplica o disposto neste artigo aos casos de acumulação lícita.
Artigo 30 da lei 9.826/74.
Obrigado pelo comentário, Victor.
Quero apenas apontar que a questão se baseia no art. 30 da Lei 9.826/74, e não no art. 39.
LETRA C
Art. 30 - O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo para cuja confirmação se exige estágio probatório, será afastado do exercício das atribuições do cargo que ocupava, com suspensão do vínculo funcional nos termos do artigo 66, item I, alíneas a, b e c desta lei.
Parágrafo único - Não se aplica o disposto neste artigo aos casos de acumulação lícita.
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