Em casos de acidente de trabalho, para fins da Previdência ...
Em casos de acidente de trabalho, para fins da Previdência Social, o segurado tem direito a benefícios e serviços peculiares à modalidade do agravo à saúde.
Tais benefícios incluem:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.
Vamos entender o contexto dessa questão. Quando um segurado da Previdência Social sofre um acidente de trabalho, ele tem direito a certos benefícios que visam proteger sua saúde e segurança financeira. Esses benefícios estão previstos na legislação trabalhista e são essenciais para garantir que o trabalhador possa se recuperar sem prejuízo de sua estabilidade econômica.
Justificando a Alternativa Correta (C): A opção C menciona três benefícios que são, de fato, concedidos pela Previdência Social em casos de acidente de trabalho:
- Auxílio-doença: Pago ao trabalhador que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho devido ao acidente.
- Auxílio-acidente: Concedido ao trabalhador que, após a consolidação das lesões decorrentes do acidente, apresente sequelas que reduzam sua capacidade de trabalho.
- Pensão por morte: Destinada aos dependentes do trabalhador que venha a falecer em decorrência de acidente de trabalho.
Analisando as Alternativas Incorretas:
- A - concessão do auxílio-doença no valor de 80% do salário do benefício: Esta opção está incorreta porque o auxílio-doença acidentário é pago no valor de 91% do salário de benefício, e não 80%.
- B - estabilidade de 2 anos no emprego: O trabalhador acidentado possui garantia de estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, e não 2 anos.
- D - auxílio-acidente, que é a renda mensal, enquanto persistir a incapacidade laborativa: O auxílio-acidente não é pago enquanto persiste a incapacidade laborativa; ele é um benefício indenizatório pago após a consolidação das lesões quando há redução permanente da capacidade de trabalho.
- E - serviço social e reabilitação profissional, mediante a comprovação do tempo de contribuição: O serviço social e a reabilitação profissional são direitos assegurados aos segurados, mas não dependem de tempo de contribuição. Eles visam reabilitar o trabalhador para o retorno ao mercado de trabalho.
Em resumo, entender os benefícios que a Previdência Social oferece em casos de acidentes de trabalho é crucial para a proteção dos trabalhadores. Com isso, podemos garantir que os direitos sejam corretamente aplicados e que os trabalhadores tenham o suporte necessário quando mais precisam.
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Comentários
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Resposta: C
Pensão por morte é benefício concedido aos dependentes do segurado.
"...O dependente possui direito à algumas prestações previdenciárias, tais como: pensão por morte; auxílio-reclusão; serviço social; e reabilitação profissional. "
https://saberalei.jusbrasil.com.br/artigos/162582524/dependentes-que-possuem-direito-ao-beneficio-de-pensao-por-morte-e-as-novas-regras-da-mp-664
Questão INCORRETA!!
Complementando a resposta da Vivian.
Conforme a Lei n° 8.213/91, em seu artigo 18:
Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - Quanto ao segurado:
a) aposentadoria por invalidez
b) aposentadoria por idade
c) aposentadoria por tempo de contribuição
d) aposentadoria especial
e) auxílio-doença
f) salário-família
g) salário maternidade
h) auxílio-acidente
II - Quanto ao dependente
a) pensão por parte
b) auxílio-reclusão
III- Quanto ao segurado e dependente
a) serviço social
b) reabilitação porifssional
Segurado recebe pensão por morte?????
oxe!
https://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/o-que-e-acidente-de-trabalho#:~:text=Os%20acidentes%20de%20trabalho%20geram,invalidez%20e%20pens%C3%A3o%20por%20morte.
pois é questão passível de anulação , letra C para ficar certa seria: Auxilio doença, Aposen. por Invalidez se morrer pensão por morte aos segurado
Axu. acidente é 50% da renda que esse ganhava mensamente
porem a D poderia estar certa
enfim questão mal elaborada
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