De acordo com as necessidades do SUS, é diretriz a garantia...
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A alternativa correta para esta questão é a Alternativa C - certo.
O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma iniciativa fundamental que busca fortalecer e promover o SUS como um sistema de saúde acessível e de qualidade para todos os brasileiros. Dentro desse contexto, a garantia de financiamento é uma diretriz crucial.
Por que a garantia de financiamento é importante?
O financiamento adequado do SUS é essencial para que ele possa oferecer serviços de saúde abrangentes e de qualidade. Isso inclui a manutenção de hospitais, a compra de equipamentos, medicamentos, a remuneração de profissionais de saúde, e o desenvolvimento de programas de saúde pública. Sem recursos financeiros suficientes, o sistema de saúde não consegue atender às necessidades da população de maneira eficaz.
Nesse sentido, a questão aborda a importância de se assegurar que o SUS tenha os recursos necessários para funcionar adequadamente. Ao garantir o financiamento, assegura-se não apenas o funcionamento do sistema, mas também a sua capacidade de se adaptar e inovar conforme as necessidades de saúde da população evoluem.
Por que as outras alternativas estariam erradas?
Embora a questão forneça apenas uma alternativa correta, se houvesse outras alternativas que não mencionassem a garantia de financiamento como uma diretriz, elas estariam erradas por não reconhecerem a importância desse aspecto para o fortalecimento do SUS. A presença de financiamento adequado é um dos alicerces para que as outras diretrizes e objetivos do SUS possam ser atingidos.
Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender a importância do financiamento dentro do Pacto em Defesa do SUS. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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Não achei essa diretriz. Agora dizer que o SUS terá garantia de financiamento isso sim seria correto.
CF 88 - Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
§ 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
o financiamento se encaixa como uma diretriz?
DIRETRIZ DO PACTO EM DEFESA DO SUS É O FINANCIAMENTO!
Gente, no texto acima do comando da questão diz: O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) firmase em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS.
Com relação às diretrizes desse pacto, julgue os itens a seguir.
Ou seja, ele pede a diretriz referente ao Pacto e não referente à Constituição ou à 8.080, a Portaria referente a esse Pacto é a 399/2006 em que lá nas diretrizes diz:
DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PACTO PELA SAÚDE EM 2006 – CONSOLIDAÇÃO DO SUS
(...) - CONASEMS, pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do Sistema e da atenção à saúde. O documento a seguir contempla o pacto firmado entre os três gestores do SUS a partir de uma unidade de princípios que, guardando coerência com a diversidade operativa, respeita as diferenças loco-regionais, agrega os pactos anteriormente existentes, reforça a organização das regiões sanitárias instituindo mecanismos de co-gestão e planejamento regional, fortalece os espaços e mecanismos de controle social, qualifica o acesso da população a atenção integral à saúde, redefine os instrumentos de regulação, programação e avaliação, valoriza a macro função de cooperação técnica entre os gestores e propõe um financiamento tripartite que estimula critérios de equidade nas transferências fundo a fundo. (....)
Essa portaria basicamente divide em 3 diretrizes:
I- Pacto pela vida
II- Pacto em defesa do SUS
III- Pacto de Gestão dos SUS
Em que é reteirado o financiamento nas diretrizes:
II – O PACTO EM DEFESA DO SUS:
(...)
Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
III – O PACTO DE GESTÃO DO SUS:
(...)
As prioridades do Pacto de Gestão são:
(...)
ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
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