Julgue o item subsequente.Em relação a Lei Federal no 9.394/...

A alternativa correta é E - Errado. Agora, vamos compreender o porquê.

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Um ponto central da lei é o artigo 3º, que descreve os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado.

De acordo com o artigo 3º da LDB, os princípios incluem:

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
• Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• Valorização do profissional da educação escolar;
• Gestão democrática do ensino público;
• Garantia de padrão de qualidade;
• Valorização da experiência extraescolar;
• Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
• Consideração com a diversidade étnico-racial.

Portanto, o item está errado ao afirmar que a LDB estabelece a "unicidade de ideias e de concepção pedagógica". Pelo contrário, a lei destaca o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Isso significa que a LDB valoriza a diversidade de pensamentos e métodos de ensino, incentivando um ambiente educacional aberto e inclusivo.

A valorização do pluralismo é crucial para garantir uma educação democrática e que respeita as diferentes visões de mundo, promovendo a liberdade de ensino e aprendizagem.

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Errado UNICIDADE, o correto é PLURALISMO de ideias e concepções pedagógicas.

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