Julgue o item subsequente.Em relação a Lei Federal no 9.394/...

A alternativa correta é E - Errado. Agora, vamos compreender o porquê.

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Um ponto central da lei é o artigo 3º, que descreve os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado.

De acordo com o artigo 3º da LDB, os princípios incluem:

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
• Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• Valorização do profissional da educação escolar;
• Gestão democrática do ensino público;
• Garantia de padrão de qualidade;
• Valorização da experiência extraescolar;
• Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
• Consideração com a diversidade étnico-racial.

Portanto, o item está errado ao afirmar que a LDB estabelece a "unicidade de ideias e de concepção pedagógica". Pelo contrário, a lei destaca o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Isso significa que a LDB valoriza a diversidade de pensamentos e métodos de ensino, incentivando um ambiente educacional aberto e inclusivo.

A valorização do pluralismo é crucial para garantir uma educação democrática e que respeita as diferentes visões de mundo, promovendo a liberdade de ensino e aprendizagem.

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Errado UNICIDADE, o correto é PLURALISMO de ideias e concepções pedagógicas.

Tudo é possível, basta fazer sua parte.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;   

IX - garantia de padrão de qualidade;       

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.    

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.     

XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.