De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educa...
De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), considerando-se que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, são metas do PNE:
I. Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
II. Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
III. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do quarto ano do Ensino Fundamental.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A.
Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar cada item.
Item I: Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Essa meta está correta e está de acordo com a Lei nº 13.005/2014, que enfatiza a inclusão escolar e o atendimento educacional especializado para estudantes com necessidades especiais.
Item II: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Esse item também está correto. O PNE busca melhorar a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, visando atingir as metas estabelecidas pelo Ideb, um indicador importante para medir a qualidade do ensino no Brasil.
Item III: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do quarto ano do Ensino Fundamental.
Esse item está INCORRETO. De acordo com o PNE, a meta é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental, e não do quarto ano como mencionado no item.
Agora que entendemos cada item, vamos revisar as alternativas:
Alternativa A: Correta. Itens I e II são de fato metas do PNE.
Alternativa B: Incorreta. O item III não é uma meta correta do PNE.
Alternativa C: Incorreta. O item III está incorreto, então não é possível que a alternativa com os itens II e III esteja correta.
Alternativa D: Incorreta. Não todos os itens estão corretos, apenas os itens I e II.
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