Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do pro...
Se o fornecedor não sanar o vício do produto no prazo máximo de trinta dias, o consumidor pode exigir, sucessivamente, a substituição do bem por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso e a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
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Comentários
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Gabarito: Errado
A presente questão poderia ser resolvida com o conhecimento da lei seca. O examinador tenta confundir o candidato, ao substituir o termo "alternativamente" por "sucessivamente".
Art. 18, § 1°, do CDC Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
ASSERTIVA - ERRADA
É UM OU OUTRO E NÃO OS DOIS, COMO MOSTRA A QUESTÃO;
Ótimos estudos E
VAMOS PRA CIMA! ;D
ESTARIA CORRETA:
Se o fornecedor não sanar o vício do produto no prazo máximo de trinta dias, o consumidor pode exigir, alternativamente, a substituição do bem por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
Gab. Errado
(há dois erros)
Art. 18, § 1°, do CDC Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
ou
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
ou, até mesmo:
III - o abatimento proporcional do preço.
sucessivamente que quebrou a assertiva.
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