De acordo com a Lei Orgânica Municipal de
Paraty, entende-se por pesca artesanal:

Question

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de
Paraty, entende-se por pesca artesanal: Alternativa A: Entende-se por pesca artesanal a prática de
pesca realizada por empresas pesqueiras para fins
comerciais em larga escala, com o uso de
embarcações e equipamentos modernos. Ou Alternativa B: Entende-se por pesca artesanal, a exercida
por pescadores que tirem da pesca o seu sustento,
segundo a classificação do órgão competente. Ou Alternativa C: Entende-se por pesca artesanal a pesca
focada no lazer e na competição, em vez de
captura para consumo. Ou Alternativa D: Entende-se por pesca artesanal a atividade
agrícola que inclui o cultivo de peixes e mariscos
em tanques de criação, com foco na produção
comercial e exportação para mercados
internacionais. Ou Alternativa E: Entende-se por pesca artesanal a pesca
realizada por hobbyistas que pescam para prazer
pessoal e não para competição. Inclui atividades
como pesca em lagos, rios e no mar.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] Entende-se por pesca artesanal, a exercida
por pescadores que tirem da pesca o seu sustento,
segundo a classificação do órgão competente.

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De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, entende-s...

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