A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sancionada em 1996 ...

Alternativa correta: C - F, V, V, F e F.

Vamos analisar cada proposição para entender por que esta é a sequência correta:

( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos e relativos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Falsa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 15, realmente garante autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira às unidades escolares. No entanto, a expressão "progressivos e relativos graus" não faz parte do texto da lei, o que torna a proposição incorreta.

( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Verdadeira. Esta proposição está de acordo com o artigo 2º da LDB, que define claramente as finalidades da educação no Brasil.

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Verdadeira. De acordo com o artigo 6º da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. Este é um ponto importante e recente na legislação educacional brasileira.

( ) A educação básica poderá organizar-se apenas em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não-seriados, com base na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Falsa. A LDB, em seu artigo 23, estabelece que a educação básica pode se organizar de maneira variada, inclusive em ciclos e períodos semestrais, mas não afirma que isso deve ocorrer "apenas" dessa forma. A proposição limita as opções de organização, o que a torna incorreta.

( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional curricular comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar.

Falsa. A LDB, no artigo 26, determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, mas não menciona que deve ser "complementada" em cada sistema de ensino. A inclusão dessa palavra torna a proposição incorreta.

A sequência correta, portanto, é:

F, V, V, F e F.

Espero que a explicação tenha sido clara e ajude você a entender melhor a estrutura e as exigências da LDB. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

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