De acordo com a Resolução do Ministério da Saúde nº 453, de ...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão juntos.

Alternativa correta: A - Todos os itens estão corretos.

Essa questão aborda a Resolução do Ministério da Saúde nº 453/2012, que define as competências dos Conselhos de Saúde em diferentes esferas (Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal). Vamos explorar cada item, entender por que estão corretos e esclarecer quaisquer dúvidas.

Item I: "Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica, observados os padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do País."

Este item está correto. Uma das funções dos Conselhos de Saúde é monitorar e apoiar o avanço científico e tecnológico na área da saúde, garantindo que esses progressos sejam realizados de maneira ética e adequada ao contexto sociocultural brasileiro. Isso assegura que as inovações sejam não apenas tecnicamente viáveis, mas também eticamente aceitáveis e culturalmente sensíveis.

Item II: "Fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, e mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS."

Este item também está correto. A promoção do controle social é uma das pedras angulares do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Conselhos de Saúde têm a responsabilidade de engajar a comunidade e garantir a participação ativa da população na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. A defesa dos princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade, é fundamental para a efetividade do sistema.

Item III: "Elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento."

Correto. Cada Conselho de Saúde tem a autonomia para criar seu próprio regimento interno, definindo suas normas e procedimentos operacionais. Este regimento é essencial para organizar a atuação do conselho, garantindo transparência e eficiência em suas atividades.

Portanto, a alternativa correta é a A - Todos os itens estão corretos, pois todos os itens abordam competências claramente estabelecidas para os Conselhos de Saúde conforme a Resolução nº 453/2012.

Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Somente os itens I e II estão corretos. Incorreta, porque o item III também está correto.

C - Somente os itens I e III estão corretos. Incorreta, porque o item II também está correto.

D - Somente os itens II e III estão corretos. Incorreta, porque o item I também está correto.

Se restou alguma dúvida, estou aqui para ajudar! Sua compreensão sobre a importância e as atribuições dos Conselhos de Saúde é fundamental para garantir o fortalecimento do SUS.

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A alternativa A é a resposta correta porque reflete as competências atribuídas aos Conselhos de Saúde conforme estabelecido pela Resolução nº 453 de 2012 do Ministério da Saúde. Vamos analisar cada item: I. Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica, observando os padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do país, é de fato uma das responsabilidades dos Conselhos de Saúde. Isso se alinha com a missão de assegurar que os avanços na área da saúde sejam implementados de maneira ética e beneficiem a população. II. Fortalecer a participação e o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), e mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, também está entre as competências dos Conselhos de Saúde. Isso é essencial para garantir que a população tenha voz ativa na gestão da saúde pública e que os princípios do SUS sejam mantidos e defendidos. III. Elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento é igualmente uma competência desses órgãos. Isso permite estabelecer as regras e procedimentos que regem o funcionamento dos Conselhos, garantindo que operem de maneira eficaz e organizada. Portanto, todos os itens listados na questão refletem responsabilidades legítimas dos Conselhos de Saúde, de acordo com a legislação vigente, justificando a escolha da alternativa A como a correta.