Em seu artigo 196, a Constituição Federal de 1988 assegura ...
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Nutricionista - Secretaria de Saúde |
Q2326528
Nutrição
Em seu artigo 196, a Constituição Federal de 1988
assegura o direito à saúde como um direito fundamental
de todo cidadão brasileiro.. Esse direito compreende o
acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços
de saúde, sem qualquer forma de discriminação.