Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a parte geral do Código Penal, caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
• Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo na rua, alvejou-o por duas vezes,...
• Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal: I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de...
•  Adriano, soldado da polícia militar, sacava uma certa quantia em dinheiro no caixa eletrônico existente em uma praça do município, ocasião em que...
• Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a resposta correta: I. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para...