De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade,
qual é a pena para quem constranger o preso ou
o detento, mediante violência, grave ameaça ou
redução de sua capacidade de resistência, a
exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à
curiosidade pública?

Question

De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade,
qual é a pena para quem constranger o preso ou
o detento, mediante violência, grave ameaça ou
redução de sua capacidade de resistência, a
exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à
curiosidade pública?  Alternativa A: Detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e
multa, sem prejuízo da pena cominada à
violência. Ou Alternativa B: Detenção de 1 a 2 anos, e multa.  Ou Alternativa C: Detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa,
sem prejuízo da pena cominada à violência.  Ou Alternativa D: Detenção de 2 a 5 anos, e multa. Ou Alternativa E: Detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e
multa, sem prejuízo da pena cominada à
violência.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [E] Detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e
multa, sem prejuízo da pena cominada à
violência.

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De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, qual é a pena p...

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