De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG...

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Q3191973 Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) considera-se eliminação: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;


( ) considera-se transferência nacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;


( ) considera-se banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Alternativas

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Vamos analisar cada afirmativa com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018:

1️⃣ (F) FalsaEliminação não é suspensão temporária

  • Segundo o art. 5º, XII, eliminação significa exclusão do dado ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento utilizado.
  • A suspensão temporária do tratamento de dados é um conceito distinto e pode ocorrer em casos de bloqueio de dados (art. 5º, III).

2️⃣ (F) FalsaTransferência nacional de dados não é para o exterior

  • De acordo com o art. 5º, XV, transferência internacional de dados é a "transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional".
  • Transferência nacional de dados ocorre dentro do território brasileiro, portanto, a afirmativa está errada.

3️⃣ (V) VerdadeiraBanco de dados é um conjunto estruturado de dados pessoais

  • Segundo o art. 5º, IV, banco de dados é um "conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico".
  • A definição da questão corresponde exatamente ao texto da lei.

F – F – V

Resposta:Alternativa correspondente a "F – F – V".

Fonte: Chat GPT

Fui ler rápido e me lasquei.

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